O Tesouro Nacional anunciou, na última terça-feira (21), a suspensão das novas contratações de financiamentos rurais com equalização de taxas de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. A medida, que entra em vigor imediatamente, gera preocupação no setor agrícola e traz incertezas quanto ao planejamento financeiro de muitos produtores rurais para o ano de 2025.
Motivos da suspensão
Segundo o governo federal, a principal razão para a interrupção dos financiamentos está no esgotamento do orçamento federal destinado à equalização das taxas de juros. Esse cenário foi impulsionado pela alta da demanda por crédito rural e pelo aumento nos índices econômicos, como a inflação e as taxas de juros.
Além disso, uma revisão das estimativas de gastos realizada pelo Ministério da Fazenda revelou que as despesas com a subvenção econômica do Plano Safra para 2025 seriam significativamente superiores ao previsto. Como a Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos necessários para a manutenção das operações não estão garantidos.
O que está suspenso?
Com a medida, todas as novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Tesouro Nacional no contexto do Plano Safra 2024/2025 ficam suspensas, afetando diretamente os produtores que planejavam utilizar o crédito para custeio e investimentos.
O que continua permitido?
Porém, a contratação de financiamentos de Custeio Pronaf segue normalmente, conforme o parágrafo 6º do Art. 2º da Portaria MF nº 1.138/2024. Ou seja, os pequenos produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não serão afetados por esta suspensão.
Impactos e próximos passos
A suspensão dos financiamentos pode afetar significativamente o acesso ao crédito rural, especialmente para os produtores que dependem de recursos para financiar sua produção. Isso comprometerá o planejamento financeiro de muitos agricultores e pode prejudicar a execução de diversos projetos no campo.
As instituições financeiras já foram formalmente comunicadas da suspensão e estão adotando medidas para ajustar o uso dos recursos disponíveis, o que pode gerar alterações nas condições de crédito e no prazo para novas contratações.
A retomada das operações depende da recomposição orçamentária, que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Se os recursos não forem liberados a tempo, há o risco de comprometer o plantio de lavouras, afetando tanto o setor agrícola quanto a indústria agroalimentar, em especial as agroindústrias, que dependem da produção rural para manter a cadeia de suprimentos.
Com a incerteza do orçamento para 2025, os próximos dias serão de grande atenção para os produtores rurais e para as autoridades financeiras, enquanto buscam soluções para a recomposição do orçamento e a continuidade do apoio ao setor.
Fonte: Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF – Secretaria do Tesouro Nacional (20/02/2025).
